Termos de Uso

Versão 1.0 — Junho de 2026

Estes Termos regulam o uso da plataforma EH | Community, mantida pela Emporium Handmade. Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, você concorda com as condições abaixo.

1. Finalidade da Plataforma

A EH | Community é um ecossistema curado da Emporium Handmade que conecta marcas criativas, artesãos e empreendedoras a oportunidades, eventos e a uma comunidade ativa. A plataforma oferece:

Vitrine Criativa para apresentação pública das marcas curadas.
Mural de Conexões para divulgação de oportunidades e demandas entre membros.
Agenda de Eventos com encontros, rituais e ativações da Community.
Área do Membro com painel de presença, jornada e configurações da conta.

2. Regras Gerais de Utilização

O cadastro é gratuito; a entrada como Membro EH passa por curadoria da Emporium Handmade.
Cada pessoa deve manter apenas uma conta ativa, com informações verdadeiras e atualizadas.
O uso da plataforma deve respeitar a legislação brasileira, estes Termos e o espírito colaborativo da comunidade.
É vedado utilizar a plataforma para divulgação de conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

3. Responsabilidades dos Membros

Manter os dados de cadastro corretos e atualizados.
Zelar pela segurança das credenciais de acesso.
Garantir que as imagens, textos e materiais publicados sejam de sua autoria ou de uso autorizado.
Tratar demais membros com respeito, dentro e fora da plataforma.
Comunicar à curadoria qualquer uso indevido ou comportamento que viole estes Termos.

4. Responsabilidades da Emporium Handmade

Manter a plataforma disponível, segura e em evolução contínua.
Conduzir a curadoria de marcas de forma transparente.
Proteger os dados pessoais conforme a Política de Privacidade.
Comunicar com clareza alterações relevantes nos Termos, na Política e nas funcionalidades.

5. Vitrine Criativa

A inclusão na Vitrine depende de aprovação da curadoria e da ativação do consentimento de exibição pública pela própria marca.
Os conteúdos publicados (imagens, textos, vídeos) podem ser exibidos publicamente na plataforma e em comunicações da EH | Community que façam referência à Vitrine.
A marca permanece titular de seus conteúdos e pode solicitar a remoção a qualquer momento, desativando a exibição pública nas configurações da marca ou da conta.
É proibido cadastrar produtos ou marcas que infrinjam direitos autorais, marcas registradas de terceiros ou normas de proteção ao consumidor.

6. Mural de Conexões

O Mural é um espaço para oportunidades, convites, demandas e colaborações entre membros.
Conteúdos publicados devem ser objetivos, verdadeiros e estar relacionados ao propósito da Community.
A Emporium Handmade não é parte das relações comerciais firmadas entre membros e parceiros a partir do Mural.
Conteúdos comerciais agressivos, spam, correntes ou que extrapolem o propósito da comunidade poderão ser removidos pela curadoria.

7. Propriedade Intelectual

A marca EH | Community e a identidade visual da Emporium Handmade são de titularidade da Emporium Handmade.
Os conteúdos publicados pelas marcas (textos, fotos, vídeos) permanecem de titularidade de seus autores.
Ao publicar conteúdo na plataforma, o membro concede à Emporium Handmade licença não exclusiva para exibição dentro da própria plataforma e em peças institucionais que façam referência à Community, sempre com atribuição.

8. Suspensão ou Exclusão de Contas

A Emporium Handmade poderá suspender ou excluir contas que violem estes Termos, a Política de Privacidade ou a legislação aplicável.
O membro pode solicitar a exclusão da própria conta a qualquer momento pelo canal oficial de privacidade.
Após a exclusão, dados poderão ser mantidos pelos prazos legais previstos na Política de Privacidade.

9. Limitações de Responsabilidade

A Emporium Handmade empenha-se em manter a plataforma estável, segura e em evolução, mas não garante disponibilidade contínua e ininterrupta.
A Emporium Handmade não se responsabiliza por danos decorrentes de relações comerciais firmadas diretamente entre membros, marcas e parceiros.
A Emporium Handmade não se responsabiliza pela veracidade de informações fornecidas pelos próprios membros em seus perfis, conteúdos e publicações.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro da plataforma e, quando necessário, será solicitado um novo aceite. A versão vigente estará sempre disponível em www.emporiumhandmade.com.br/termos-de-uso.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@emporiumhandmade.com.br.

Questões específicas sobre privacidade e dados pessoais devem ser direcionadas a privacidade@emporiumhandmade.com.br, conforme a Política de Privacidade.

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